Resultados 205910 itens no acervo.
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Sugestoes ao Grupo de Trabalho criado com a finalidade de rever o Decreto n. 3.912, de 10/09/2001 [regulamenta o reconhecimento, delimitacao, demarcacao, titulacao e registro imobiliario das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatório do levantamento preliminar das comunidades indígenas do Baixo Rio Negro sobre a reivindicação das áreas indígenas denominadas Rio Cuieiras e Baixo Rio Negro (AM).
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 22 visualizações -
Guia didactica para Talleres de Capacitacion a Mujeres Indigenas y la comprension del video "Aque Estoy, Aqui Estamos".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Soy mujwer indigena y conozco mis derechos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Naciones Unidas y Pueblos Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Carta da Assembleia Geral dos Tuxauas 2002.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Descricao das precariedades atuais relativas a saude e necessidades dos indios Guaja : relatorio a Cia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Apreciação das políticas públicas em educação indígena no período 1995-2002.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Estudos preliminares para a criacao de um mosaico de Unidades de Conservacao no medio Xingu : situacao fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 77 visualizações -
Correspondencias enviadas a autoridades contrarias ao decreto 4412, de07/10/2002 e ao Projeto de Lei Suplementar 00234/1999.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.449, de 30/10/2002 [regulamenta a Lei n. 10.267, de 28/ 08/2001, que criou o Cadastro Nacional de Imoveis Rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Relatorio da Comissao de Mata Cavalo - Cuiaba - MT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Plano de ação para os povos indígenas na política nacional de biodiversidade.
Adicionado: 26 de Jun de 2023 | 26 visualizações -
Vamos ouvir a voz dos que nao tem vez : relatorio das audiencias publicas sobre a situacao dos povos indigenas no estado de Sao Paulo.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 10 visualizações -
Avaliação indígena sobre a Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 139 visualizações -
Strategies for strengthening community property rights over forests : lessons and opportunities for practitioners.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Curso de direitos indigenas: dossie.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações