Resultados 203647 itens no acervo.
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Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 509 visualizações -
Estatuto [de fundacao da UNIRT].
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 14 visualizações -
Dossiê Yanomami: cronologia de uma morte anunciada.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Projeto de Desenvolvimento Agrícola.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 20 visualizações -
Projeto de emergência para os Xikrin do Rio Bacajá.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 26 visualizações -
Environmental aspects of selected Bank-suported projects in Brazil : environmental aspects and consequences of the Carajas Iron Ore Project.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Os indios e a luta contra as barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 70 visualizações -
Denuncia ao Procurador da República do capitão da Comunidade Indígena da Ilha do Caju e Taperera.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Of. n. 001/90 ACBRN à Procuradoria Geral da República.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Resolucao n. 16, de 06/03/90 [delibera sobre implantacao de benfeitorias na AI Funil].
Adicionado: 13 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
A politica indigenista do Governo Sarney.
Adicionado: 21 de Jun de 1990 | 4 visualizações -
Reflexões sobre a "expulsão" de um pesquisador etnólogo de área indígena.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Discurso da Deputada Raquel Cândido sobre decreto que determina novos estudos de limites da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Indios e politica indigenista no estabelecimento de uma politica para a Amazonia pela CUT.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 2 visualizações