Resultados 205926 itens no acervo.
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Realidade da terra no Rio Grande do Sul. 2 v.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 35 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
RELACAO de Delegacias Regionais e respectivos Postos Indigenas de varias regioes do Brasil. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : contrato modelo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Terra Indígena Pari-Cachoeira: Plano de Ação.
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte e sua insercao regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Hidrovia Tocantins Araguaia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Kuarup.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 135 visualizações -
Restauração da mata ciliar: conquistas e desafios.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 8 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Extrato do Estatuto.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 22 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 33 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.464, de 1989 (Institui o Código de Mineração).
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 11 visualizações