Resultados 205926 itens no acervo.
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Relatório I Seminário da Mulher Indígena.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 53 visualizações -
Encaminha sugestões referentes ao Projeto de Lei sobre Mineração em Terras Indígenas.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 12 visualizações -
OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Plano de Gestao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatório da II Assembléia geral das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Decreto n. 4.610, de 16/04/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (D)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta ao Secretario Nacional do Meio Ambiente, José Lutzemberger.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 358 visualizações -
Lei Organica.
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo, movido por Nino Fernandes e outros contra a Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 509 visualizações -
Estatuto [de fundacao da UNIRT].
Adicionado: 01 de Ago de 1991 | 15 visualizações -
Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.580, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Rio Ouro Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.583, de 28/03/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Reserva Biologica do Tracadal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.581, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (A)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.584, de 28/03/90 [cria a Estacao Ecologica Estadual Serra dos Tres Irmaos, no municipio de Porto Velho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 99.193, de 27/03/90 [dispoe sobre as atividades relacionadas ao zoneamento ecologico-economico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. SC-9, 23/03/90 [tombamento do bairro rural de Cafundo, no municipio de Salto de Pirapora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 4.574, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações