Resultados 204466 itens no acervo.
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Plano estadual de gerenciamento costeiro : estabelece os instrumentos, metas e diretrizes para a gestao da zona costeira do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 11.232, de 20/06/80 [cria a Reserva Biologica Estadual da Canela Preta].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Uma ação integrada para consolidar o esforço dos desbravadores: o Polonoroeste exige ação de 6 ministérios e vai beneficiar cerca de 1 milhão de pioneiros.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 76 visualizações -
Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
OCORRÊNCIAS de ações contra os índios Waimiri Atroari, cometidas pelo grupo empresarial Paranapanema, com participação da Funai.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Ilha do Bananal: um desafio ecológico.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 8 visualizações -
Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem para identificacao, definicao, delimitacao e levantamento fundiario das terras habitadas pelos indios Mura. [].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 9 visualizações -
RELATORIO sobre os indios Txukarramae.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 14 visualizações -
Invasão do Parque Estadual Intervales (núcleo quilombo) por índios guarani.
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 10 visualizações -
Laudo Histórico-Antropológico nos autos da Ação Civil Pública n. 95.679-0 movida pelo Ministério Público Federal contra Agip do Brasil S/A e outros.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
POLITICA de desenvolvimento para o Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Desapropriacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 7.663, de 30/12/91 [estabelece normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos bem como ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Agua potavel : o imperativo da atualizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Caracterizacao biogeoquimica dos estoques de metais pesados contaminantes e nutrientes de testemunhos de sedimento e particulados do Reservatorio do Guarapiranga, RMSP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações