Resultados 204663 itens no acervo.
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Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Notas sobre temas para discussao dos grupos de trabalho: terra, reforma agraria, saude, comunidades indigenas, etc. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Os indigenas e a lei.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
RELATORIO encaminhado ao Minter referente viagem de inspecao realizadacom indigenas da Amazonia, PQ Indigena do Araguaia e Sul do MT. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
ALERTA quanto ao problema de intoxicacao por defensivos agricolas na regiao do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Compartilhamento de experiencias.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consideracoes sobre a efetividade de tomada d'agua seletiva para o Reservatorio Guarapiranga, em Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
MINERACAO em areas indigenas.
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Reservas Extrativistas do Amapa ameacadas por construcao da BR-156.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Indiens du rio Papuri.
Adicionado: 25 de Out de 1988 | 11 visualizações -
INFORMES sobre a invasão da TI Marãiwatsede após o comunicado do Gupo Eni, holding italiana, de que devolveria a fazenda Suiá-Missu aos Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações