Resultados 205374 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Consulta do CTI sobre linhas de ação para defesa da comunidade indígena Xokleng de Ibirama-SC.
Adicionado: 19 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Relatório: a situação dos Marubo do Rio Ituí em 1990.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 21 visualizações -
Malária: informações sobre os Yanomami do sul da Serra Gurupira, no Estado do Amazonas - Relatório.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Projeto emergencial de combate ao cólera: apoio aos monitores de saúde Ticuna e criação de infraestrutura nas aldeias.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 52 visualizações -
Relatório da Comissão Especial da Associação Americana de Antropologia sobre a situação dos Yanomami do Brasil.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 25 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mineração na Área Indigena Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 28 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 4 visualizações -
Colera nas areas indigenas: dossie.
Adicionado: 26 de Jan de 1999 | 4 visualizações -
Relatório preliminar da situação de saúde dos índios Sanumá do Rio Auaris: 15 de março a 15 de abril de 1991.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova o Projeto Saude-Yanomami].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 104 visualizações -
Indigenas de Rondonia: protegendo e/ou resgatando a vida, o habitat e a cultura.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Relatorio de Viagem [da psicologa Maria Aparecida da Costa Pereira, sobre os suicidios Guarani no MS].
Adicionado: 13 de Jun de 1994 | 21 visualizações