Resultados 200149 itens no acervo.
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Decreto n. 22.109, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados no municipio de Ibirite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 22.110, de 14/06/82 [define como de interesse especial, para protecao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do Sistema Balsamo-Rola Moca, no municipio de Ibirite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 22.091, de 08/06/82 [define como areas de protecao especial, para fins de preservacao permanente e protecao de mananciais os terrenos situados na bacia hidrografica do Corrego Barreiro, nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho e Nova Lima]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Certidoes negativas expedidas de 1968 a 1986.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Decreto n. 21.945, de 03/02/82 [declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural que descreve, nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Area indigena Boca do Acre [solicitacao de regularizacao de terra].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 6 visualizações -
Mesa redonda sobre politica florestal.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Termo de Acordo que entre si fazem a Aracruz Celulose S/A e a Funai.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 27 visualizações -
GETAT: A seguranca nacional e o revigoramento do poder regional.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 207 visualizações -
Programacao Operacional: 1980.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Plano de infra-estrutura basica - 1980/1981.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Manual de protecao aos mananciais hidricos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 2.062, de 25/08/78 [considera de preservacao permanente as florestas e demais formas de vegetacao natural existentes na Ilha Grande, em Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O Cimi e a terra dos indios.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
DOCUMENTOS referentes as terras doadas aos indios Tapirape.[].
Adicionado: 09 de Dez de 1993 | 15 visualizações -
Notas sobre temas para discussao dos grupos de trabalho: terra, reforma agraria, saude, comunidades indigenas, etc. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas no ano de 1970.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Certidoes negativas deferidas e indeferidas, autorizacoes para pesquisas minerais indeferidas e deferidas - 1970 a 1977. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Relatorio de viagem a AI Cuia.[].
Adicionado: 09 de Mai de 1988 | 10 visualizações -
A questão da Terra Indígena brasileira.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações