Resultados 198845 itens no acervo.
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Ata.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 7 visualizações -
O grupo Guarani.
Adicionado: 18 de Mai de 1989 | 13 visualizações -
Metas para regularizacao fundiaria de areas indigenas. [].
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 0 visualizações -
Programa Grande Carajas: avaliacao e perspectivas.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 8 visualizações -
Lei n. 9.375, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.372, de 12/12/86 [declara de interesse comum e de preservacao permanente os ecossistemas das Veredas do Vale do Rio Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 26.420, de 09/12/86 [define como de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural em areas dos municipios de Ouro Preto e Ouro Branco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indígenas no Brasil: invasões, uso do solo, recursos naturais - Proposta de continuidade.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 49 visualizações -
Terras indigenas e outras figuras analogas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Levantamento da situacao das areas indigenas do Territorio Federal de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 1987 | 2 visualizações -
Plano de Acao Provisorio: Demarcacao e regularizacao fundiaria - recurso PMACI.
Adicionado: 07 de Jan de 1988 | 1 visualizações -
Trabalhos executados em 1984.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Arrecadacao e incorporacao de terras pela uniao. Area arrecadada por Unidade da Federacao (Dec. Lei n. 9.760/46 e Lei n. 6.383/76).
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Controle de processos de certidao negativa.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proposta ao GT-PMACI/BR-364 sobre indenizacoes de nao-indios nas areasindigenas demarcadas no exercicio de 1985.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Lei n. 4.738, de 04/10/85 [considera de preservacao permanente as florestas heterogeneas primarias existentes em areas de propriedade do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 3.096-E, de 30/09/85 [declara de Preservacao Permanente a floresta e demais formas de vegetacao natural existentes na Fazenda Goitacazes, no municipio de Linhares].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Memorando n. 047/COORD GT ao Dr. Simao R. Jatene sobre Area Indigena Funil referente telex n. 0527/SG/MIRAD/03.09.85. [].
Adicionado: 25 de Ago de 1987 | 1 visualizações -
Primeiro Plano de Desenvolvimento da Amazonia: Nova Republica 1986/1989.
Adicionado: 17 de Set de 1986 | 79 visualizações -
Ação de Reintegração de Posse de áreas indígenas dos índios Xakriabá, posseadas por diversos, movida pela Funai.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 21 visualizações