Resultados 203871 itens no acervo.
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
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Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
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Subsidios para uma politica conservacionista dos recursos naturais renovaveis do Ceara.
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Os indigenas e a lei.
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Conclusiones y Documentos.
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Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Regulating access to biological and genetic resources in the Philippines : a manual for the implementation of Executive Order n. 247.
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Marco legal para el reconocimiento y proteccion de los derechos colectivos de propiedad intelectual.
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Compartilhamento de experiencias.
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A GTZ no Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : Subprograma de Politicas de Recursos Naturais - SPRN nos Estados do Acre, Amazonas, Para e Rondonia.
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Biodiversidad y derechos colectivos intelectuales : antecedentes.
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Conheca o Projeto Mata Atlantica da Bahia.
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LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
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Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
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Decreto n. 6.274, de 05/06/85 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental de Santa Rita, cria a Reserva Ecologica do Saco da Pedra].
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Terras de quilombo.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Lei n. 4.771, de 15/09/65 [institui o Novo Codigo Florestal].
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Unidades de Conservacao Estadual.
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