Resultados 207953 itens no acervo.
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Decreto n. 1.795, de 04/11/97 [dispoe sobre o Sistema Estadual de Unidades de Conservacao].
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Decreto n. 1.796, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra Ricardo Franco].
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Proyecto Programa Regional de Planificacion y Manejo de Areas Protegidas de la Region Amazonica : informe final de actividades.
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Floresta Nacional do Tapajos: Coletanea de trabalhos.
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Manejo participativo de areas protegidas : adaptando o metodo ao contexto.
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Regime de queimadas no Parque Nacional das Emas, GO : 1973-1995.
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Documento 007/97 : posicionamento do Grupo de Trabalho sobre temas relacionados ao uso das Florestas Nacionais (versao 1.1).
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Portaria n. 124-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 125-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 127-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 126-N, de 27/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123-N, de 24/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
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Decreto de 23/10/97 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Costa dos Corais, nos estados de Alagoas e Pernambuco].
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Portaria n. 120-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 121-N, de 21/10/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Lei n. 1.719, de 14/10/97 [acrescenta paragrafo a Lei n. 1.002, de 02/01/96, que cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubitschek].
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Decreto n. 4.830, de 15/10/97 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual dos Pirineus].
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Manifestação do Ministério Público do Estado do Amazonas, nos autos da Ação Civil Pública que move contra o DNPM e a CPRM em razão da Arguição de Incompetência da Justiça Estadual elaborada pelo Ministério Público Federal.
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Ação Civil Pública com pedido de liminar movida pelo Ministério Público Federal contra a CPRM.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 18 visualizações