Resultados 204689 itens no acervo.
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Proposta e orcamento referentes a demarcacao das terras Ticuna, encaminhados a Fundacao Maguta,[].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Manifesto das Organizações Indígenas de Roraima.
Adicionado: 03 de Ago de 2018 | 46 visualizações -
Biotechnology, indigenous peoples and intellectual property rights.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta encaminhada ao presidente do INCRA.[].
Adicionado: 03 de Ago de 1994 | 79 visualizações -
Projeto de Lei n. 191, de 1993 [altera dispositivo da lei que estabeleceu normas de orientacao a Politica Estadual de Recursos Hidricos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Pedido de liminar visando suspensao de Mandado de Seguranca impetrado pela Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Lei n. 8.284, de 02/04/93 [declara area de protecao ambiental a Mata do Iguatemi].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Colonizacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Parque Estadual de Jacupiranga : diagnostico preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Denúncia dos conselheiros e tuxauas reunidos de 30-31/03/1995 na maloca de Maturuca.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 7.122, de 17/03/93 [considera Estradas Parque trechos de rodovias estaduais da regiao do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Decreto n. 36.550, de 15/03/93 [cria Comissao Especial com vistas ao Projeto de Preservacao da Floresta Tropical (Mata Atlantica)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 36.542, de 15/03/93 [adapta o Conselho Estadual de Recursos Hidricos - CRH e o Comite Coordenador do Plano Estadual de Recursos Hidricos - CORHI, criados pelo Decreto n. 27.576, de 11/11/87].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio de consultoria a representacao do BID no Brasil: uma avaliacao global do PMACI- marco/93.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 71 visualizações -
Demarcação e proteção das Terras Indígenas no Brasil.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Carta ao deputado Jose Carlos Saboia solicitando agilizacao do processo de demarcacao de todas as AIs dentro do prazo constitucional.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Mogno em Rondonia
Adicionado: 05 de Mai de 1994 | 11 visualizações -
Indigenous territories and tropical forest management in Latin America.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações