Resultados 204589 itens no acervo.
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Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
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Decreto n. 2.186, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Costa de Itacare/Serra Grande, nos municipios de Itacare e Urucuca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 8.316, de 05/06/93 [cria a Estacao Ecologica do Noroeste Paulista em Sao Jose do Rio Preto e Mirassol].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.183, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Barbado, nos municipios de Abaira, Piata, Rio de Contas, Rio do Pires e Erico Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 36.859, de 05/06/93 [cria o Parque Estadual do Juquery].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 151 visualizações -
Decreto n. 2.184, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental de Coroa Vermelha, nos municipios de Porto Seguro e Santa Cruz de Cabralia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 8.924, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Delta do Rio Parnaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.249-A, de 1991 [dispoe sobre a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, e altera o artigo 1o. da Lei n. 8.001, de 13/03/ 90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 3.984, de 26/05/93 [aprova o regulamento do Fundo Especial do Parque Ecologico de Preservacao Ambiental e Florestal Ulysses Guimaraes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei (regulamentacao de exploracao mineral em AIs].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Cartas referentes a votacao do projeto de lei sobre patentes no Congresso Nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Planejamento de um diagnóstico preliminar para implantação de um plano de manejo em regime de rendimento sustentado do patrimônio florestal dos índios Kayapó / Bau - Menkragnoti - Kapot - Pará/Mato Grosso.
Adicionado: 19 de Mar de 2018 | 16 visualizações -
Campanha pela demarcacao da Raposa/Serra do Sol.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 5 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Carta de Roraima.
Adicionado: 17 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Exploracao do mogno (switenia macrophylla) em terras indigenas.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 18 visualizações -
Carta ao editor do Jornal do Brasil solicitando publicacao de nota em resposta a materia "Indios nao querem militares em Roraima".[].
Adicionado: 16 de Jun de 1993 | 22 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações