Resultados 204689 itens no acervo.
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Contribuição setorial a política nacional integrada para a Amazônia: populações indígenas.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 4 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Resolucao n. 2, de 18/03/94 [define as formacoes vegetais primarias, bem como os estagios sucessionais de vegetacao secundaria, com finalidade de orientar os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacao nativa no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Greenpeace denuncia roubo de 11.000 metros cubicos de mogno.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 139, de 21/03/94 [fica autorizada a cessao, a titulo de utilizacao gratuita, ao Estado de Sao Paulo, da Ilha do Cardoso para dar prosseguimento a implantacao do Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decisao judicial contra invasao da AI Xikrin do Catete.[].
Adicionado: 23 de Mar de 1994 | 8 visualizações -
Campanha de Demarcacao das Terras Indigenas no Ceara: Terra demarcada - vida garantida.
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 8 visualizações -
Analise da exposicao de motivos do Sindimad/Aimex.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resultados do trabalho de articulacao da COIAB a nivel internacional: dossie.
Adicionado: 24 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
OF n. 088/CIRC/PRES/94 [enderecado ao presidente da Fundacao Mata Virgem].
Adicionado: 25 de Mar de 1994 | 1 visualizações -
Dossie das patentes : uma analise do Projeto de Lei n. 824, do Governo Federal, sobre a propriedade intelectual. v.2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA/Ibama/SP-1, de 17/02/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracaoda vegetacao nativa em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 466 visualizações -
Decreto Legislativo n. 2, de 03/02/94 [aprova o texto da Convencao sobre Biodiversidade, assinada durante a Conferencia das Nacoes Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro, em junho de 1992].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 1, de 31/01/94 [define vegetacao primaria e secundaria nos estagios pioneiro, inicial, medio e avancado de regeneracao de Mata Atlantica, e orienta os procedimentos de licenciamento de exploracao da vegetacaonativa no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 117 visualizações -
Proyecto Formulacion de modelos de contratos para el uso de plantas y recursos intelectuales de las poblaciones indigenas de areas tropicales de Bolivia : segundo informe.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Campanha em favor dos Guarani-Kaiowa de Jaguapire.
Adicionado: 03 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações