Resultados 204816 itens no acervo.
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Constituicao Federal e o direito dos povos indigenas e das comunidades negras remanescentes de quilombos as suas terras no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Members of Congress urge indian land protection in Brazilia Amazon.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 1 visualizações -
Body Shop nao explica arbitrariedade policial contra ex-consultor indigenista.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 2 visualizações -
Consulta internacional sobre mineradoras em AI.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 8 visualizações -
Desenvolvimento sustentavel : um novo modelo para a Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Documento referente as chamadas Terras de Preto no estado do Maranhao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Inventário das estações pluviométricas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
As Terras Indígenas e as Unidades de Conservação: a RIRN é direito e vantagem para os índios.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 22 visualizações -
Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Lei n. 9.427, de 26/12/96 [institui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - ANEEL e disciplina o regime das concessoes de servicos publicos de energia eletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Portaria n. 117, de 26/12/96 [define regulamento visando prevenir e coibir o molestamento de cetaceos em aguas jurisdicionais brasileiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Lei n. 692, de 27/12/96 [define os limites da Reserva Extrativista Jaci-Parana, nos municipios de Porto Velho, Campo Novo de Rondonia e Nova Mamore].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 391, de 20/12/96 [estabelece a composicao do Grupo Tecnico de Coordenacao (GTC) Amazonia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.318, de 23/12/96 [cria o Parque Recreativo Sucupira na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Portaria Interministerial n. 2, de 20/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Piranhas-Acu - CIBHAPA].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 1, de 19/12/96 [institui o Comite de Integracao da Bacia Hidrografica do Alto Paraguai Pantanal - CIBHAPP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.300, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial de Candangolandia].
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Lei n. 1.299, de 16/12/96 [cria o Parque Ecologico e Vivencial Cachoeira do Pipiripau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações