Resultados 209179 itens no acervo.
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Terras indigenas no Brasil: reconhecimento oficial de direitos territoriais como processo politico.
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 15 visualizações -
Avaliacao dos danos, impactos ambientais e prejuizos causados dentro da AI Uru-eu-wau-wau apos a retirada de (...) de Porto Velho-RO.
Adicionado: 24 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Relatório da tomada de contas especial - Processo Funai n. 732/91.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
"Amondawa" urgente.
Adicionado: 04 de Jul de 1994 | 18 visualizações -
Armonias alusivas: desarrollo sostenible y derechos territoriales de los índios amazonicos (versión preliminar).
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Reconocimiento, demarcación y control de Territórios Indígenas: situación y experiencias en Bolívia.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Extrato do Convenio n. 020674/91 [visa a preservacao etno-cultural dos indios isolados do Rio Jordao-AC].
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 7 visualizações -
Área Indígena Raposa Serra do Sol: Carta enviada ao Procurador da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Lei n. 1.901, de 29/11/91 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Debate: a polemica BR-364.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Carta ao Chefe de Gabinete da Presidência da Funai.
Adicionado: 15 de Mar de 2018 | 232 visualizações -
Ata da Reuniao dos dias 21 e 22/11/91.[].
Adicionado: 20 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Relatório da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria do Presidente n. 1091/91.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 226 visualizações -
Lei n. 7.539, de 19/11/91 [cria o Parque Ecologico do Municipio de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.360, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal da Seringueira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.359, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Roxinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações