Resultados 209179 itens no acervo.
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Lei n. 2.195, de 17/12/93 [institui a APA da Ilha do Camembe, na Baia de Guanabara, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Relatorio final de atividades.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 11 visualizações -
Acao Civil Publica do Processo n. 93.0000800-5 do MPF contra o Estado do Tocantins.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Proposta de politica indigenista para o programa de governo Lula/94.
Adicionado: 09 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Ação Civil Pública em face do Estado do Tocantins movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 2 visualizações -
Homens civilizados x homens selvagens: uma guerra nao declarada no oeste do Brasil.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 13 visualizações -
Carta ao dep. Euler Ribeiro sobre a intencao de criacao dos territorios do Alto Rio Negro e o de Solimoes.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 19 visualizações -
Carta a autoridades federais e estaduais contra a criacao do municipiode Iaurete.[].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 2 visualizações -
Resolucao Conjunta SMA e IBAMA-SUPES/SP, de 30/11/93 [define os parametros para classificacao dos estagios sucessorios de florestas primarias e secundarias de Mata Atlantica no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
ABAIXO-assinados enderecados ao CEDI.[].
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 0 visualizações -
El ordenamiento territorial que buscan los indigenas.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio do encontro interno da avaliacao da COIAB.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 10 visualizações -
MINERACAO em Areas Indigenas [dispoe sobre a mineracao em Terras Indigenas e da outras providencias].
Adicionado: 29 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguari.
Adicionado: 01 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena do Jaguapiré referente despejo sofrido.
Adicionado: 26 de Fev de 2018 | 2 visualizações -
Carta da SIL - Sociedade Internacional de Linguistica ao MEC.[].
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 43 visualizações -
Ofício n. 435/PRES/Funai ao Governador do Estado do Ceará.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 67 visualizações -
Carta ao vice-presidente do Maguta.
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 15 visualizações -
Proposta de roteiro/conteudo tecnico para a elaboracao do "Manual de Fiscalizacao de areas indigenas e outras areas protegidas".
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 2 visualizações