Resultados 205743 itens no acervo.
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Direitos sobre terras indigenas.
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Populacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
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Pericia antropologica referente a acao de demarcacao que Leon Delix Milhomem e outros movem contra a Funai [Proc. n. 1.875/81].
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Os povos Indigenas e Carajas.
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Agricultural production and environmental protection project - protection of amerindian communities in the northwest region.
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CONFLITOS em areas indigenas.
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Pela sobrevivencia dos povos indigenas da regiao do Vale do Javari - Amazonas.
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Multinacionais e Departamento de Estado juntos contra a demarcacao de areas indigenas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Historia do Estatuto do Indio.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
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Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
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Anotacoes sobre PNRA.
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PROCESSOS para delimitacao, remetidos ao GT-Dec. 88.118 nos anos de 1983/84/85.
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O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
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Uma proposta para as comunidades indigenas.
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