Resultados 203831 itens no acervo.
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As varzeas ameacadas : um estudo preliminar das relacoes entre as comunidades humanas e os recursos naturais da varzea da Marituba no rio Sao Francisco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Garimpo na área Yanomami: direitos humanos ou violência e impunidade?
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Situação jurídica dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 18 visualizações -
Lei n. 5.621, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao da a Area de Protecao Ambiental de Algodoal-Maiandeua no municipio de Maracana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatório final.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Resolucao Conama n. 005, de 17/10/90 [cria a Area de Relevante Interesse Ecologico Serra da Abelha/Rio Prata, no municipio de Vitor Meirelles, Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Lei n. 1.755, de 27/11/90 [dispoe sobre a criacao de Area de Protecao Ambiental da Bacia dos Frades (APA dos Frades) no municipio de Teresopolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 7.456, de 27/11/90 [declara Areas de Relevante Interesse Ecologico as ARIES de Sao Domingos, a ARIE da Cabeca do Cachorro, a ARIE do Buriti e a ARIE da Serra do Tigre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Extrato de Convenio n. 117/90 [aquisicao e venda pela CAEX, de alimentos basicos, bens de consumo domestico e materiais utilizados na producao de borracha silvestre].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 031, de 20/11/90 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental de Barreira das Antas, no municipio de Sao Geraldo do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta do GTI para política indigenista agrava o imobilismo: Nota à Imprensa.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Decreto n. 32.017, de 05/11/90 [define como area de protecao especial, para fins de preservacao de mananciais, terrenos situados na bacia hidrografica do sistema de captacao do Corrego Cercadinho, em Belo Horizonte].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Demarcação das terras: condições para a vida das nações indígenas.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Mineracao, ouro e miseria na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Posseiros e seringueiros: aspectos jurídicos.
Adicionado: 17 de Out de 2018 | 12 visualizações -
Terra, conflito e cidadania.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Decreto n. 31.905, de 11/10/90 [define area de protecao especial, situada no municipio de Sao Gotardo, para fins de preservacao do manancial, do Corrego Confusao, necessario ao abastecimento de agua da cidade de Sao Gotardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Informe ao Tribunal Permanente dos Povos, Sessão Amazônia Brasileira.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 45 visualizações -
Resposta de David Kopenawa Ianomami e Itabira Surui Paiter sobre a relação com os brancos, pergunta formulada pelo Tribunal Permanente dos Povos.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações