Resultados 200694 itens no acervo.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
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Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
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Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
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Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
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Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
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Relatorio de viagem.
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Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
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Venezuela : el operativo Siapa 96 y la problematica miner en el sur del estado Amazonas.
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Carta ao presidente da republica do Brasil sobre invasao AI Yanomami.[].
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Agrava-se a situacao na Area Yanomami.
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Nambiquara: no caminho do genocídio.
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Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por Luiz Rodrigues da Silva.
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Contestação a pretensão de ampliação e demarcação da TI Mundurucu apresentada por João Ivan Bezerra de Almeida.
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A profecia de um boato.
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Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.
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Aspectos da atualidade Kayapo, setembro 1995: relatorio.
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Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.
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Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
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Atas de Reuniões da Comissão.
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