Resultados 205763 itens no acervo.
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Decreto n. 153, de 25/06/91 [altera o Decreto n. 101, de 17/04/91, que regulamenta a Lei n. 8.167, de 16/01/91, que altera a legislacao do Imposto sobre a Renda relativa a incentivos fiscais, estabelece condicoes dos Fundos de Investimentos Regionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 145, de 12/06/91 [cria Camara Intersetorial com o objetivo de assessorar a Secretaria do Desenvolvimento Regional no desempenho de suas funcoes de articulacao e supervisao do Programa Polos Florestais da Amazonia Oriental].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 1.247, de 1991 [dispoe sobre a distribuicao da receita proveniente da cobranca de ingressos em parques nacionais aos estados e municipios].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Briga de índio ou fofoca de branco?
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 196 visualizações -
Decreto n. 5.124, de 06/06/91 [declara como area de protecao especial do Governo de Rondonia, trecho do Rio Madeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Guajajara urgente.
Adicionado: 22 de Fev de 1994 | 8 visualizações -
O problema fundiario em Roraima.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Decreto n. 21.349, de 03/05/79 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao o imovel que indica, destinado a preservacao da Lagoa de Maraponga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto de 31/05/91 [dispoe sobre a proibicao de corte, beneficiamento, transporte e comercializacao das especies florestais que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Demarcar e a solucao.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
A colera entre os indios Ticuna: um apelo as autoridades governamentais.
Adicionado: 10 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio AI Takuaraty-Yvykuarusu (Paraguasu).[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 11 visualizações -
Projeto de Lei n. 738, de 1991 [estabelece normas para pesquisa e lavra das riquezas minerais em areas indigenas, de acordo com o artigo 231, paragrafo 3o., da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova e especifica diretrizes do projeto saude Yanomami].
Adicionado: 26 de Ago de 1991 | 9 visualizações -
Indigenas de Rondonia: protegendo e/ou resgatando a vida, o habitat e a cultura.
Adicionado: 12 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Portaria Interministerial n. 316, de 11/04/91 [aprova o Projeto Saude-Yanomami].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 109 visualizações -
Relatorio de Viagem [da psicologa Maria Aparecida da Costa Pereira, sobre os suicidios Guarani no MS].
Adicionado: 13 de Jun de 1994 | 22 visualizações -
A Brazilian tribe escapes extinction.
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 2 visualizações