Resultados 205763 itens no acervo.
-
Decreto n. 1.164, de 11/05/92 [cria a Area de Protecao Ambiental de Guaibim, no municipio de Valenca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 38 visualizações -
Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Nota a imprensa nacional e internacional.
Adicionado: 04 de Mar de 1994 | 7 visualizações -
Relatorio anual da coordenacao: 1991.
Adicionado: 10 de Dez de 1992 | 3 visualizações -
Decreto n. 1.229, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Guartela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 45 visualizações -
Relatorio de atividades das missoes.
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 24 visualizações -
Acao Civil Publica [condena a Uniao Federal, FUNAI e INCRA a regularizar a AI Pankararu].
Adicionado: 17 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Decreto n. 1.230, de 27/03/92 [cria a Estacao Ecologica de Guaraguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 1.232, de 27/03/92 [cria o Parque Estadual do Cerrado].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.234, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental - APA de Guaratuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 28 visualizações -
Decreto n. 1.231, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental denominada APA da Escarpa Devoniana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.228, de 27/03/92 [declara Area de Protecao Ambiental Estadual denominada Guaraquecaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os indios Xikrin do Bacaja e Trincheira: demarcacao do territorio - apoio as comunidades do Bacaja Trincheira.
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 17 visualizações -
Decreto n. 1.357, de 27/03/92 [declara de utilidade publica, para a criacao de Unidades de Conservacao, area localizada no municipio de Apiacas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.046, de 17/03/92 [cria a Area de Protecao Ambiental do Litoral Norte do Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Manifesto-repudio contra decisao de reducao de areas indigenas no estado de Rondonia.[].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 22 de Out de 1993 | 9 visualizações -
Quadro comparativo das propostas do CIMI, governo e NDI sobre a nova legislacao indigenista.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Os Panara do Peixoto de Azevedo: um breve historico.
Adicionado: 29 de Out de 1993 | 75 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações