Resultados 205522 itens no acervo.
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Tribunal Regional Federal proibe qualquer exploracao de madeira dentro de areas indigenas no sul do Para.
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Relato das experiencias de apoio a comercializacao de excedentes ocasionais do PIX, realizadas no ano de 1993.
Adicionado: 12 de Nov de 1993 | 2 visualizações -
Portaria n. 334, de 06/10/93 [instaura inquerito para apurar as causasdo nao cumprimento, pela Uniao, do prazo para demarcar AIs].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Demarcacao de terras indigenas na faixa de fronteira na Constituicao de 1988.
Adicionado: 15 de Dez de 1993 | 5 visualizações -
The massacre of the Yanomami of Haximu.
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 13 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 37.701, de 25/10/93 [altera redacao de dispositivos que especifica do Decreto n. 29.181, de 11/11/88, que criou o Parque Nascentes do Tiete].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Decreto n. 37.678, de 20/10/93 [aprova o regulamento da Area de Protecao Ambiental do Parque e Fazenda do Carmo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Retirada de missionarios da AI Apiterewa.
Adicionado: 27 de Abr de 1994 | 6 visualizações -
Resolucao n. 1, de 11/10/93 [acata parecer sobre as benfeitorias constituidas por nao-indios nas AIs Carretao I e II].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 0 visualizações -
Acao civil originaria n. 323-7 Minas Gerais [Titulos de propriedade incidentes sobre AI, nulidade].
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 50 visualizações -
Resolucao n. 4, de 31/03/93 [passam a ser de carater emergencial, para fins de zoneamento e protecao, todas as areas de formacoes nativas de restinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 556, de 07/10/93 [dispoe sobre a autorizacao de criacao do Parque Olhos d'Agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Carta da AWARU ao editor da revista Nossa.[].
Adicionado: 18 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Energia na Amazonia : conceitos e alternativas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Subprojeto Piloto de Saude: Distrito Sanitario Especial Indigena do Alto Rio Negro.
Adicionado: 06 de Abr de 1994 | 37 visualizações -
Portaria n. 939, de 28/09/93 [objetiva o levantamento fundiario da AI Yanomami, na localidade de Rio Acara].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 8 visualizações -
Exposicao.
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 37.538, de 27/09/93 [cria Estacao Ecologica de Paranapanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações