Resultados 205367 itens no acervo.
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Relatorio final.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 22 visualizações -
Plano de protecao ambiental e vigilancia na AI Waimiri-Atroari, area de influencia da rodovia BR-174.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 10 visualizações -
Diretrizes para uma politica florestal no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Gestao da questao indigena - aproveitamento hidreletrico Serra da Mesa: peca tecnica.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Lei n. 10.561, de 27/12/91 [dispoe sobre a politica florestal no estado de Minas Gerais, com as alteracoes introduzidas pela Lei n. 11.337, de 21/12/93] e Decreto n. 33.944, de 18/09/92 [regulamentacao da Lei Florestal de MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Legislacao sobre educacao escolar indigena: e hora de retomarmos a discussao!
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Serra da Mesa e a Terra Indigena Ava-Canoeiro.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 28 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes - Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Projeto de Lei n. 962/93 [que institui o Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 2.393, de 20/04/95 [dispoe sobre a permanencia de populacoes nativas residentes em Unidades de Conservacao do estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 110-N, de 28/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 36 visualizações -
Portaria n. 108-N, de 27/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 823, de 23/12/1995 [proposta inicial de reestruturacao da Funai].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Portaria n. 102, de 20/12/95 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 9.264, de 19/12/95 [da denominacao a Estacao Ecologica dos Caetetus, em Galia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 321, de 20/12/1995 (Define e delimita as áreas que constituirão o Sistema Municipal de Unidades de Conservação, cria as Unidades Ambientais do Município de Manaus e dá outras providências).
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 16 visualizações -
Instrucao Normativa n. 1, de 29/11/95 [aprova as normas que disciplam o ingresso em TIs de pesquisadores].
Adicionado: 01 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações