Resultados 202600 itens no acervo.
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Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Propuestas de seguimiento del proyecto de la hidrovia Paraguay-Parana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Impactos hidrologicos e ambientais da Hidrovia Parana-Paraguai no Pantanal matogrossense : coletiva de imprensa do Dr. Victor Miguel Ponce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Hidrovia Campaign : dossier 2.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Uma alternativa de mercado para a valorizacao da biodiversidade : o caso equatoriano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Access controls for genetic resources : the assertion of sovereignty.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Orlando Villas Boas : o indio honorario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Access to genetic resources and benefit sharing : legislation, administrative and policy information.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Draft report : bioethics and human population genetics research.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Oficio n. 592/Presi [ao pres. do Ibama apresentando o Projeto Xikrin eaprovando a sua execucao].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Ameacas a Mata Atlantica no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Brazil - Environmental Conservation and Rehabilitation Project : Companhia Vale do Rio Doce.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
"Os índios" e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 654 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 696 visualizações -
Psycho-social stress and the construction of a flood control dam in Santa Catarina, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Atas de Reuniões da Comissão.
Adicionado: 01 de Nov de 2018 | 32 visualizações -
Relatorio sobre a poluicao do rio Suia-Micu e suas consequencias sobrea sociedade Suya.
Adicionado: 15 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Emenda Constitucional n. 6, de 15/08/95 [pesquisa e lavra de recursos minerais somente poderao ser efetuadas mediante autorizacao ou concessao da Uniao, com condicoes especificas quando desenvolvidas em faixa de fronteira ou terras indigenas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Ofício n. 142/GAB/ADR/AMB/MS encaminhando documentos ao Instituto Socioambiental.
Adicionado: 09 de Mar de 2018 | 159 visualizações