Resultados 210647 itens no acervo.
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Area de Protecao Ambiental - APA Cabreuva e Jundiai : Decreto de Regulamentacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações -
Non-Governmental Organizations and International Human Rights Law (II).
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Anais. 5.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Expedição Waurá no rio Batovi.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 102 visualizações -
Informe sobre desintrusão da TI Mundurucu.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 19 visualizações -
Linguistica indigena no Brasil.
Adicionado: 03 de Mar de 1994 | 11 visualizações -
A terra e nossa.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 9 visualizações -
INFORMES sobre a invasão da TI Marãiwatsede após o comunicado do Gupo Eni, holding italiana, de que devolveria a fazenda Suiá-Missu aos Xavante.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Projeto Zuruaha: breve historico e caracteristicas da area.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 6 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Sugestao para alteracao da Portaria n. 441/89-Ibama [dispoe sobre a reposicao florestal obrigatoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.513, de 20/12/77 [dispoe sobre a criacao de Areas Especiais e de locais de Interesse Turistico].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Restauração da mata ciliar: conquistas e desafios.
Adicionado: 02 de Fev de 2024 | 7 visualizações -
Dossie Arpa : Projeto de Expansao e Consolidacao de Unidades de Conservacao na Regiao Amazonica do Brasil - estrategia para o trato com as populacoes indigenas e populacoes tradicionais envolvidas pelo Projeto Arpa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892/92 - principais pontos de divergencia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Decreto n. 11.233, de 20/06/80 [cria o Parque Estadual da Serra Furada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Discurso na Conferencia das ONG's em Genebra, Suica, no Comite de Direitos Humanos (ONU).
Adicionado: 07 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações