Resultados 205180 itens no acervo.
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Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Comite Assessor de Educacao Escolar Indigena do MEC.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 6 visualizações -
Carta aberta do coordenador do Conselho Indigena do Vale do Javari.[].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 10 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Minuta de Portaria Interministerial que cria comissao para reformular as normas referentes a demarcacao de terras indigenas.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 1 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Pronunciamento na Camara Municipal de Aracaju sobre projetos para os Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Canada - Brasil: dois paises, um espirito.
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Carta da Procuradoria da Republica na Paraiba ao Procurador Geral da Republica.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 45 visualizações -
Entrevista com Gilberto Mestrinho por Alfredo Lopes, com a participacao de Abrahim Aleme e Paulo Girardi.
Adicionado: 01 de Jun de 1994 | 14 visualizações -
Censo indigena autonomo do rio Negro.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 12 visualizações -
Resultados do trabalho de articulacao da COIAB a nivel internacional: dossie.
Adicionado: 24 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Projeto do regimento para as escolas indigenas do estado de MS.
Adicionado: 12 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Sentença n. 002/94, Processo n. 87.24348-5, Ação Declaratória movida pela Comunidade Indígena Ticuna contra a União Federal e Funai.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Carta dos Ticuna ao Congresso Nacional.[].
Adicionado: 21 de Fev de 1994 | 15 visualizações -
Oficio do delegado do Patrimonio da Uniao no PA/AP ao delegado de administracao da FUNAI-PA.[].
Adicionado: 30 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Los pueblos indigenas y la tesis ambientalista sobre el manejo global de sus recursos.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 26 de Abr de 1994 | 5 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações