Resultados 206711 itens no acervo.
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Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 6 visualizações -
Aspectos do ato administrativo para a demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por índios e da ação administrativa diante de apreciação jurisdicional do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade do Decreto n. 22/91.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Parecer complementar.
Adicionado: 13 de Mar de 2018 | 14 visualizações -
Diagnostico etno-ambiental dos grupos Tembe e AIs Tembe, Ture-Mariquita e Urumateua de Tome-Acu (PA): relatorio tecnico.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 107 visualizações -
Memo n. 069/Presi, de 20/11/95 [discute e encaminha demandas dos Kayapo a Funai].
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 5 visualizações -
Agonia do povo Deni: dossie.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 18 visualizações -
The economic challenge for indigenous amazonians: reciprocity, collective action, and common property in a market economy.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Venezuela: violaciones de los derechos indigenas.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Relatório do 1o. Encontro Nacional de Mulheres Indígenas do Brasil.
Adicionado: 27 de Set de 2018 | 201 visualizações -
Proposta de emenda à Constituição n. 133, de 1992 do Deputado Nicias Ribeiro: Relatório.
Adicionado: 01 de Out de 2018 | 4 visualizações -
"Os índios" e a sociodiversidade nativa contemporânea no Brasil.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 654 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Comunicado à opinião pública.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Representacao contra o Ministro da Justica e da Agricultura pela nao demarcacao da AI Maraiwatsede.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Da exploracao florestal em terras indigenas: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Diagnóstico das condições de saúde de uma comunidade garimperia na região do rio Tapajós, Itaituba, Pará, Brasil, 1992
Adicionado: 15 de Mar de 2016 | 11 visualizações -
Relatorio sobre o momento Kayapo e perspectivas.
Adicionado: 18 de Nov de 1997 | 10 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 01 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Acta final.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 6 visualizações