Resultados 202778 itens no acervo.
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Portaria n. 931, de 08/10/2003 [publica avaliacao do desempenho institucional da Funai no periodo de 01/03 a 31/08/2003].
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Matintin.
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Relatorio circunstanciado de reestudo dos limites da TI Pinhal - atualTI Toldo Pinhal: resumo.
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O Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra do Divisor : resolucoes e conflitos socioambientais no Alto Jurua.
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Relatorio circunstanciado de revisao dos limites da TI Xapeco: resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Las Casas: Resumo.
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Relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da TI Itixi-Mitari: resumo.
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Resumo do relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Baia dos Guato.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Batelao.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Sao Domingos do Jacapari e Estacao.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Cachoeirinha.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitcao da Terra Indigena Apyterewa.
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As Amazonias : um mosaico de visoes sobre a regiao.
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Portaria n. 252, de 08/04/2003 [resultado de avaliacao do desempenho institucional da Funai de 01/09/2002 a 28/02/2003].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Xipaya.
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Rio dos Indios.
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Decreto n. 4.645, de 25/03/2003 [aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao e das Funcoes Gratificadas da Funai].
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Resumo do relatorio circunstanciado de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Maraita.
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Atividades do Programa São Marcos: relatório executivo - Período 13/05/1998 a 31/12/2002.
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