Resultados 201756 itens no acervo.
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Carta de Gurupa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 14, de 20/07/2001 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Seringal EQUADOR, em Epitaciolandia (AC), e cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista PAE EQUADOR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Medida Provisoria n. 2.186-16, de 23/08/2001 [dispoe sobre acesso ao patrimonio genetico, a protecao e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a reparticao de beneficios e o acesso a tecnologia e transferencia de tecnologia para sua conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 194, de 26/08/2001 [credencia as entidades relacionadas a emitirem Declaracao de Aptidao para os agricultores familiares, extrativistas vegetais, silvicultores, aquicultores, pescadores artesanais, quilombolas e indios enquadrados no PRONAF].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Sessão especial sobre demarcações de Terras Indígenas em Municípios Catarinenses.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Extrato de Convenio n. 2001 CV000040 [apoio ao projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlantica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Levantamento de informacoes sobre produtos agro-extrativistas na Amazonia brasileira : manual do entrevistador.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Legislacao sobre comercio de produtos da fauna silvestre : dossie de documentos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Proposta sobre critérios e procedimentos a serem adotados para a aplicação do Zoneamento Ecológico-Econômico no dimensionamento da reserva legal em propriedades privadas na Amazônia Legal.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Observações sobre o documento "O que os índios esperam da Conferência Mundial contra o Racismo".
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 11 visualizações -
Plano Nacional de combate ao racismo e a intolerância.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 30 visualizações -
A reserva de gás e gasodutos de Urucu ameaça áreas intactas da floresta amazônica brasileira.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 16 visualizações -
Diagnóstico sócio-econômico e geoambiental das Terras Indígenas do Pindaré, Caru, Awá e Alto Turiaçú.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 59 visualizações -
Levantamento de mercado de produtos florestais nao madeireiros : Floresta Nacional do Tapajos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 230 visualizações -
Projetos de Pesquisa Dirigida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Mesa de dialogo y cooperacion para las comunidades nativas : plan de accion para los asuntos prioritarios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Projeto Frutos do Cerrado: novo rumo para o desenvolvimento regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Instrucao Normativa n. 002, de 10/05/2001 [resolve que a exploracao economica das florestas, nas propriedades rurais localizadas na Amazonia Legal, deve ser realizada mediante praticas de manejo florestal sustentavel de uso multiplo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações