Resultados 207973 itens no acervo.
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Lei n. 7.164, de 23/08/99 [cria a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 7.161, de 23/08/99 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba].
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Lei n. 7.163, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Madeirinha].
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Lei n. 7.162, de 23/08/99 [cria a Estacao Ecologica do Rio Roosevelt].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 59, de 26/07/99 [aprova a proposta de destinacao, para assentamento de agricultores, do imovel rural denominado Fazenda Poco das Antas - Gleba Sul (parte), que preve a criacao de Projeto de Assentamento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ações prioritárias para a conservação da biodiversidade do Cerrado e Pantanal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 129 visualizações -
Levantamento socioambiental em três comunidades remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Que arvore e essa?
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Portaria n. 65-N, de 28/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Lei n. 2.429, de 28/07/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Vivencial e Recreativo na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
A BR-364 e os povos da floresta do Vale do Jurua: novos horizontes para uma antiga discussao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Portaria n. 61-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural.
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Portaria n. 62-N, de 16/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 60-N, de 15/07/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 44.099, de 12/07/99 [incorpora ao Parque Estadual do Juquery area situada no municipio de Franco da Rocha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimonio Natural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Relatorio anual 1998.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Aprovacao do SNUC na Camara dos Deputados : um balanco dos ganhos e perdas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações