Resultados 204949 itens no acervo.
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Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Pacaraima (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano da Bacia do Alto Tiete : sumario executivo - versao 1.0.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Minuta de projeto de lei da APRM Guarapiranga.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Política indigenista.
Adicionado: 04 de Out de 2018 | 4 visualizações -
Convênio n. 098/2001 - SEDH/MJ.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Projeto energizacao solar fotovoltaica de quatro comunidades isoladas do Alto Rio Solimoes : relatorio tecnico-cientifico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
DECLARACION de Machu Picchu sobre la democracia, los derechos de los pueblos indigenas y la lucha contra la pobreza.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
Documentos relativos a promocao de melhoria das condicoes de saude da populacoa do DSEI Kayapo/PA.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Assembléia dos Povos Indígenas, definindo nossos direitos: documento final.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 20 visualizações -
Of. 120/PRES, de 19/04/2001: sugestões de alteração à "Proposta substitutiva do dep. Luciano Pizzatto ao Projeto de Lei n. 2.057/91".
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Estatuto dos Povos Indígenas: Proposta da Assembléia dos Povos Indígenas.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 23 visualizações -
Pronunciamento completo do senador Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 11 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Ibama volta a pressionar os Pataxó no Monte Pascoal.
Adicionado: 15 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Decisão Processo n. 2001.80.00.000582-2 - Ação Civil Pública intentada pelo MPF.
Adicionado: 14 de Mar de 2018 | 11 visualizações -
O Estado e as politicas publicas urbanas : o caso da politica de saneamento basico, 1917-87.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
A questao indigena e os desafios contemporaneos ao estado de direito.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 25 visualizações -
O que os brasileiros pensam dos índios? Pesquisa nacional de opinião ISA/Ibope.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 710 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações