Resultados 200436 itens no acervo.
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Uma politica para educacao indigena: as amarras da especificidade.
Adicionado: 25 de Ago de 1998 | 5 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
AUDIENCIA Publica sobre a implantacao da navegacao dos rios Araguaia e Tocantins.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Titulacao coletiva de mais duas areas quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/96 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao Federal e o Incra outorgam a Associacao da Comunidade Remanescente de Quilombo Pacoval de Alenquer].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Arte Ambiental : dossie.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 13/11/96 [suprime os incisos I, II, e III do art. 1o. do Decreto n. 97.596, de 30/03/89, que dispoe sobre terras publicas federais, afetadas a uso especial do Ministerio do Exercito, e transfere a jurisdicao das terras ao Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Portaria n. 292, de 05/11/96 [cria Grupo de Trabalho para elaborar proposta de Instrucao Normativa, com vista a definir procedimentos para as areas remanescentes de quilombos que estejam sob a jurisdicao do Incra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Governo devolve terra aos indios Panara.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Compensacao ou reparticao de beneficios e outras questoes tecnicas, eticas e politicas do acesso e uso de conhecimento das comunidades tradicionais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recursos geneticos, agricultura e biotecnologia : origens e co-evolucao com a empresa de sementes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Condicoes de acesso aos recursos biologicos, componentes da diversidade biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Aspectos de propriedade intelectual relacionados ao Projeto de Lei do Senado (PLS 306/95).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Mecanismos de compensacao as comunidades indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Controle e disseminacao de informacoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Convencao sobre Diversidade Biologica e PLS 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos geneticos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Reparticao dos beneficios decorrentes da conservacao e uso sustentavel da biodiversidade : mecanismos para sua viabilizacao no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Recursos geneticos do genero arachis e o conhecimento tradicional a eles associados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Convenio MMA/FNMA n. 074/96 [visa elaborar um diagnostico socioambiental da Bacia Hidrografica do Rio Ribeira de Iguape e regiao Estuarino Lagunar de Iguape, Cananeia e Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações