Resultados 206399 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 2, de 07/08/97 [visa liquidar o passivo atual da reposicao florestal no Estado para um melhor controle nas areas de producao, transporte, armazenamento e comercializacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Nota critica de Organizacoes Nao-Governamentais sobre o caso do mogno, a politica florestal e a interlocucao com o Governo Federal.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de Manejo Florestal da Floresta Nacional do Tapajos, Para, Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 165, de 30/07/97 [institui Grupo de Trabalho para elaborar proposta para o reconhecimento do Pantanal Mato-grossense como Reserva da Biosfera].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de manejo florestal Terra Indigena Xikrin do rio Catete, Parauapebas-PA.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 194 visualizações -
Gasoduto de Integracao Bolivia-Brasil : ficha ambiental - Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programa Florestas Nacionais : sintese (v.1.01).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
El Apendice III de Cites y el comercio de la caoba (Swietenia macrophylla).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 97 visualizações -
Posicao do Governo brasileiro a respeito da proposta de inclusao do mogno no Anexo II da Cites.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O mogno esta em processo de extincao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações