Resultados 202995 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
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Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CorIDH) relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 1a. Região (TRF1).
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La Amazonía saqueada: las raíces de los delitos ambientales en las regiones de triple frontera.
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Apoiando sociobioeconomias de florestas em pé e rios fluindo saudáveis na Amazônia.
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Contribuição da sociedade civil brasileira para a Cúpula da Amazônia para impedir o ponto de não-retorno do bioma.
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O mapa do caminho: as metas da CDB para 2030 e as perspectivas do Brasil.
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Índice de Progresso Social na Amazônia brasileira: IPS Amazônia 2023 - resumo executivo.
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Nota Técnica n. 02/2023 [Limites e condições para a realização de projetos incidentes em terras públicas e territórios tradicionais, tomando por escopo os direitos territoriais a partir dos pressupostos de Direitos Humanos].
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Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
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Será que há "muita terra para poucos indígenas" no Brasil? Veja os dados para entender a questão.
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Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica: período 2021-2022.
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Conservação ambiental, mobilidade espacial e condições de vida de populações tradicionais em áreas protegidas: por modelos de acesso à saúde adequados ao quadro amazônico.
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Bacia do Rio Xingu: desafios de proteção.
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Desmatamento zero e ordenamento territorial: fundamentos para o desenvolvimento sustentável da Amazônia.
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Retrospectiva 2022: desmatamento e focos de calor na área de influência da rodovia BR-319.
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro (2019-2022) armou uma bomba climática e anti-indígena.
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