Resultados 205845 itens no acervo.
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Decreto n. 3.607, de 21/09/2000 [dispoe sobre a implementacao da Convencao sobre Comercio Internacional das Especies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extincao - Cites].
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Decreto de 14/09/2000 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Baleia Franca, no Estado de Santa Catarina].
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Relatorios da Audiencia Publica realizada pela Comissao da Amazonia e Desenvolvimento Regional, em 22/08/2000, destinada a tratar do Contrato entre a Extracta Moleculas Naturais SA e a Glaxo Welcome.
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Annual Progress Report 1999-2000.
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Alta Floresta : Protocolo municipal sobre fogo.
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Os indios Guarani M'Bya e o Parque Estadual da Serra do Tabuleiro.
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Alerta: o Parque Florestal do Rio Doce, a maior reserva florestal de Mata Atlantica de Minas Gerais, esta ameacado.
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Restinga de Marica.
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Guaranta do Norte : Protocolo municipal sobre fogo.
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Xapuri : Protocolo municipal sobre fogo.
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Proposta de criacao da Reserva de Desenvolvimento Sustentavel de Atauy no municipio de Santa Isabel do Rio Negro : subsidios para unidades municipais de conservacao.
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Revisao de Meio Termo do Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio preliminar para o primeiro workshop nacional.
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Oficio encaminhado a procuradora da Republica em Sao Paulo sobre o licenciamento federal relativo a duplicacao da Serra do Mar - Serra do Cafezal (BR116 - segmento 6).
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Avança Brasil : os custos ambientais para a Amazônia.
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Projeto Recuperacao e Manejo dos Ecossistemas Naturais de Brejos de Altitude de Pernambuco e Paraiba.
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Denuncia de destruicao da Mata Atlantica por comunidades indigenas.[].
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Projeto de viabilizacao socioambiental das comunidades indigenas Pataxo no entorno do Monte Pascoal: versao preliminar.
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Competencia municipal para regular o uso do fogo na Amazonia.
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As licoes do fogo.
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Decreto n. 25.777, de 15/02/2000 [dispoe sobre a criacao do Corredor Ecologico do Rio Pacoti, ligando as APAs do Rio Pacoti e da Serra de Baturite].
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