Resultados 209785 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 812, de 1988 [dispoe sobre a criacao de Reservas Extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 6.672, de 20/10/95 [dispoe sobre a pesca, estabelecendo medidas de protecao a ictiofauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Documentos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Quilombo - defendendo a nossa terra : revista de informacao para as comunidades quilombolas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 97 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
The Polonoroeste Program and indigenous peoples.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Suiá Missu.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 12 visualizações -
LEGISLACION Boliviana relativa al indigena.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
Proposta de alteracao do Decreto Estadual n. 30.817/89, visando sua adequacao ao Zoneamento Ecologico - Economico de Ilha Comprida para efeito do Gerenciamento Costeiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Problema dos indios em Roraima.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 18 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Projeto estudo sobre terras indigenas no Brasil: invasoes, uso do solo e recursos naturais.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 20 visualizações -
Os Kayapo Xikrin do Catete.
Adicionado: 22 de Dez de 1993 | 20 visualizações -
Entrevista com Davi Yanomami.[].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 8 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Povo indígena Pankararu.
Adicionado: 11 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Direitos sobre terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 4 visualizações -
Fronteiras etnicas, territorio e tradicao cultural: estudo comparativode grupos indigenas na regiao do projeto Calha Norte e no Nordeste.
Adicionado: 16 de Mar de 1994 | 35 visualizações -
Entrevista.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 2 visualizações -
Anotacoes sobre PNRA.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações