Resultados 209850 itens no acervo.
-
Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Roteiro metodologico para o planejamento de Unidades de Conservacao de uso indireto (versao 3.0).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto de 28/08/96 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Petrobras, terrenos necessarios a construcao do Gasoduto Bolivia-Brasil].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 137 visualizações -
Os quilombos na Constituicao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A RIRN e inconstitucional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Resolucao n. 7, de 23/07/96 [aprova como parametro basico para analise dos estagios de sucessao de vegetacao de restinga para o estado de Sao Paulo, as diretrizes constantes no anexo desta Resolucao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 70, de 23/08/96 [normatiza a comercializacao de produtos e subprodutos das especies de quelonios, tartaruga-da-amazonia e tracaja, provenientes de criadouros comerciais regulamentados pelo Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Documentos distribuidos na primeira reuniao da Comissao Coordenadora.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Programacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conclusões do Conselho Geral da Coiab em relação a política indigenista oficial.
Adicionado: 21 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Criticas e contribuicoes a proposta de minuta de regulamentacao de Restinga formulada pelo Ibama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações