Resultados 203947 itens no acervo.
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AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
O uso das bacias hidrograficas transfronteiricas como uma estrategia de conservacao da biodiversidade nas florestas inundadas da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Mineracao, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 29 de Set de 1987 | 4 visualizações -
Minuta de Ante-Projeto de Lei [dispoe sobre a legitimacao de posse aos Remanescentes das Comunidades de Quilombos em atendimento ao artigo 68 do ADCT da Constituicao Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Projeto de ordenamento socio-economico [sobre populacao negra que residem a Jusante do eixo de Barramento UHE Cachoeira Porteira].
Adicionado: 09 de Mai de 1990 | 15 visualizações -
Primeira versao do Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional El Avila.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termos de referencia : cadastramento e levantamento socio-economico.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
O projeto (inconstitucional e mal-intencionado) de emancipacao dos silvicolas e comunidades tribais brasileiras.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Historia do Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Regimento interno da Fundacao Nacional do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Fichas com informacoes sobre garimpos na AI Yanomami.[].
Adicionado: 27 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
Decreto n. 35.858, de 04/03/88 [cria a Area de Protecao Ambiental de Marituba do Peixe].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.355, de 03/06/87 [cria a Reserva Ecologica de Manguezais da Lagoa do Roteiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Contract for the award of a grant : alternatives for sustained management of the Quilombola population's land, State of Para, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações