Resultados 204792 itens no acervo.
-
Portaria n. 33, de 13/03/2002 [proibe na area da APA Costa dos Corais: extracao de corais e algas calcarias; captura, comercializacao e transporte de peixes e organismos de caracteristicas ornamentais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 30.833, de 08/03/2002 [altera o anexo do Decreto n. 20. 172, de 01/07/94, que discrimina as areas enquadradas nas diversas tipologias do zoneamento do plano diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Agenda Positiva do Acre - Ministerio do Meio Ambiente e Acre : realizando os sonhos dos povos da floresta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 8.175, de 27/02/2002 [cria a APA da Baia de Camamu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 04/02/2002 [cria o Parque Nacional de Jericoacoara, redefine os limites da APA de Jericoacoara, no Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 4, de 23/01/2002 [concede desconto de quatro reais no preco do ingresso no Parque Nacional do Iguacu, no estado do Parana, para os moradores dos municipios do entorno daquela UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 10/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental do Planalto Central, no Distrito Federal e no Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 14.075, de 28/12/2001 [passa a denominar-se Area de Protecao Ambiental Dr. Sulivan Silvestre, a APA da Serra Dourada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Sao Luiz do Anaua (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Normandia (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Iracema (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas - 2001/2004 : municipio de Boa Vista (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Canta (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - sistematizacao das acoes executivas para o periodo 2001/2010 : estado de Roraima (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Plano de desenvolvimento local integrado e sustentavel - agenda executiva 2001/2004 : municipio de Mucajai (RR).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações