Resultados 211428 itens no acervo.
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Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Resolucao n. 011, de 08/03/83 [tombamento da area abrangida pelas serras do Japi, Guaxinduva e Jaguacoara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Carta ao Pres.da Eletronorte, requerendo indenizacao sobre a AI da Montanha utilizada nos trabalhos de construcao de Tucurui. [].
Adicionado: 30 de Jun de 1986 | 11 visualizações -
A experiencia de Sobradinho: problemas fundiarios colocados pelas grandes barragens.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 40 visualizações -
Proc. Funai/BSB/2620/83 - Area Indigena Tapirape - permuta de area.
Adicionado: 23 de Mai de 1989 | 2 visualizações -
Contexto e horizonte ideologico: reflexoes sobre o Estatuto do Indio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 127 visualizações -
Área de fronteira em conflito: o leste do médio Tocantins.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 59 visualizações -
Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 89.242, de 27/12/83 [cria a APA de Cairucu, Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Legislacao jurisprudencia indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Informativo pastoral indigenista.
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 2.120, de 07/12/83 [cria a Reserva Florestal do Saltinho, no municipio de Telemaco Borba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao das AIs Malacacheta e Tabalascada. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 11 visualizações -
RELATÓRIO da situação fundiária da Reserva Biológica do Guaporé.
Adicionado: 22 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Informacao n. 0367/DF/DPI/RG [referente regularizacao fundiaria AI Xerente].
Adicionado: 22 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The Altamira Hydro Complex in the Amazon region.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Parecer n. 71/PJ/83 [pedindo orientacao face a recusa dos posseiros dereceberem indenizacoes].
Adicionado: 10 de Set de 1987 | 1 visualizações -
Carta dos Kayabi e Apiaká contra a construção da UHE de Salto do Rio dos Peixes.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 26 visualizações