Resultados 205776 itens no acervo.
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Levantamento e avaliacao de projetos de saude em areas indigenas da Amazonia Legal - Suporte a projetos de saude culturalmente sensiveis.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Laudo antropologico Reserva Indigena Mae Maria a proposito da BR-222.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 19 visualizações -
Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 43.651, de 26/11/98 [da nova redacao ao Decreto n. 22.717, de 21/09/84, com a redacao dada pelo Decreto n. 28.348, de 22/04/ 88, que declara Area de Protecao Ambiental da Serra do Mar].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Portaria n. 252, de 25/11/98 [designa os representantes para exercerem os encargos de membros titulares e suplentes do Conselho Nacional de Unidades de Conservacao - CNUC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.605-30, de 19/11/98 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.511-14].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sentenca relativa a Acao Civil Publica proposta pelo Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo contra Jose Guilherme de Bastos Padilha por ocupacao irregular e desmatamento de area localizada no Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 151-N, de 09/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto de 06/11/98 [cria a Reserva Extrativista Tapajos-Arapiuns, nos municipios de Santarem e Aveiro, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 170 visualizações -
Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 150-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 4, de 04/11/98 [estabelece normas de conservacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental Serra da Tabatinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 146-N, de 30/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
A regumentacao do acesso aos recursos geneticos no Estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
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Decreto n. 38.972, de 23/10/98 [cria a Reserva Biologica Estadual Mata Paludosa].
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Decreto n. 38.971, de 23/10/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Banhado Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações