Resultados 204647 itens no acervo.
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Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
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Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
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Fatores de agressao e condicoes para a conservacao da Mata Atlantica, no Sudeste da Bahia.
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Instrucao Normativa n. 109, de 12/09/97 [estabelece e uniformiza os procedimentos de expedicao de licenca de pesquisa para realizacao de atividades cientificas em Unidades de Conservacao Federais de Uso Indireto].
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Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Amazonas contra o DNPM e a CPRM.
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Portaria n. 1.299, de 12/09/97 [constitui GT para coordenacao e desenvolvimento de acoes junto as comunidades, principalmente remanescentes de quilombos, do entorno da Reserva Biologica do Rio Trombetas e Floresta Nacional Saraca-Taquera].
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Relatorio.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Decreto n. 19.635, de 13/03/97 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Sirinhaem, Rio Formoso, Tamandare e Barreiros].
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Projeto Sao Paulo : sintese de realizacoes.
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As populacoes humanas em areas naturais protegidas da Mata Atlantica.
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Decreto n. 37.826, de 14/03/96 [a Reserva Biologica de Corumba, no municipio de Arcos, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Corumba].
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Alternativas economicas para conservacao e desenvolvimento na regiao de Una, Bahia : resumos de pesquisa 1994-1995.
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Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
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Carbon dioxide uptake by an undisturbed tropical rain forest in Southwest Amazonia : 1992 to 1993.
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Parecer n. 86/DAF, de 04/08/95 [sobre delimitacao AI Massaco].
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Levantamento sobre exploracao madeireira atraves de planos de manejo florestal no estado de Rondonia no periodo 1987-1991.
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Decreto n. 36.584, de 28/12/94 [altera a categoria de manejo das Reservas Biologicas Mata dos Ausentes e Acaua e fixa os seus limites].
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Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Mar de Espanha, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/74, passa a denominar-se Estacao Ecologica de Mar de Espanha].
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Decreto n. 36.069, de 27/09/94 [a Reserva Biologica de Nova Baden, no municipio de Lambari, criada pelo Decreto n. 16.580, de 23/09/ 74, passa a denominar-se Parque Estadual de Nova Baden].
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