Resultados 204335 itens no acervo.
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A legislacao sobre as Areas de Relevante Interesse Ecologico (ARIEs).
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Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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A qualidade das aguas.
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O planeta terra e o planeta agua : uma viagem pelas aguas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitoria.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
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Lei n. 1.914, de 19/03/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Relevante Interesse Ecologico do Bosque, na Regiao Administrativa do Lago Sul - RA XVI].
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
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Planos de Manejo das Unidades de Conservacao - Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Plano de Gestao Ambiental - fase 1.
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
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Historias de um rio.
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Floresta e mar: usos e conflitos no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Lei n. 1.762, de 05/11/97 [reserva area localizada na Area de Relevante Interesse Ecologico Parque Juscelino Kubitschek para implantacao do Polo Cultural de Taguatinga, RA III].
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Lei n. 1.719, de 14/10/97 [acrescenta paragrafo a Lei n. 1.002, de 02/01/96, que cria a Area de Relevante Interesse Ecologico denominada Parque Juscelino Kubitschek].
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Politicas para areas silvestres protegidas de Costa Rica.
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Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
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