Resultados 204440 itens no acervo.
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Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 4a. Região (TRF4).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 32 visualizações -
Decisões judiciais relativas ao Direito à Consulta Livre, Prévia e Informada junto ao Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF2).
Adicionado: 10 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2022.
Adicionado: 14 de Jun de 2023 | 329 visualizações -
Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Jun de 2023 | 22 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Monitoring Report.
Adicionado: 27 de Ago de 2022 | 60 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Resumo Relatório de Monitoramento.
Adicionado: 27 de Ago de 2022 | 84 visualizações -
Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
Adicionado: 09 de Mar de 2023 | 6314 visualizações -
A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
Adicionado: 03 de Out de 2022 | 169 visualizações -
Cerrado wetlands: multiple ecosystems deserving legal protection as a unique and irreplaceable treasure.
Adicionado: 06 de Dez de 2022 | 14 visualizações -
A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
Adicionado: 19 de Out de 2022 | 44 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
Adicionado: 06 de Set de 2022 | 60 visualizações -
Relatório anual do desmatamento no Brasil 2021.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 94 visualizações -
O financiamento da gestão ambiental no Brasil: uma avaliação a partir do orçamento público federal (2005-2022).
Adicionado: 08 de Ago de 2022 | 655 visualizações -
Projeto Carbono Nascentes do Xingu: Plano de Monitoramento dos Impactos Climáticos, Sociais e na Biodiversidade. 2º Quinquênio – Contrato Natura #2.
Adicionado: 01 de Jun de 2022 | 18 visualizações -
PL n. 1.282/2019: altera o Código Florestal para permitir o represamento de cursos d’água para irrigação.
Adicionado: 17 de Ago de 2022 | 8 visualizações -
Relatório de avaliação das políticas climática e de prevenção e controle do desmatamento no período 2019-2021.
Adicionado: 17 de Nov de 2021 | 44 visualizações -
Parecer n. 00175/2021/CPAR/PFE-ICMBIO/PGF/AGU [Sobreposição entre Unidade de Conservação de Proteção Integral e Territórios Tradicionais].
Adicionado: 16 de Nov de 2021 | 992 visualizações -
Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios tradicionais.
Adicionado: 19 de Out de 2021 | 31 visualizações -
PL n. 10.982/2018, PL n. 2.510/2019 e possíveis apensos (Câmara) e PL n. 1.869/2021 (Senado): novo pacote de ameaças ao “Código Florestal” (Lei n. 12.651/2012).
Adicionado: 26 de Ago de 2021 | 32 visualizações -
Dicotomia da impunidade do desmatamento ilegal.
Adicionado: 13 de Set de 2022 | 7 visualizações