Resultados 207885 itens no acervo.
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Portaria n. 88-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 89-N, de 01/07/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Entidades querem a protecao efetiva da Amazonia com a participacao das suas populacoes tradicionais e consideram insuficiente a campanha do Governo Federal, WWF e Banco Mundial, que pretende a criacao de UCs de Uso Indireto em 10 porcento da sua extensao.
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Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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Proyecto Reservas Extractivistas.
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A Mata Atlantica do Sul da Bahia: situacao atual, acoes e perspectivas.
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Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
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Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
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Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
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Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
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Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
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Portaria n. 61-N, de 14/05/98 [retificacao da Portaria de mesmo numero, que reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
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Lei n. 1.959, de 08/06/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Urbano e Vivencial do Gama].
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Decreto n. 24.957, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental - APA's do Lagamar do Cauipe, no municipio de Caucaia, e do Pecem, em Sao Goncalo do Amarante].
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Portaria n. 99, de 02/06/98 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de definir acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspectos relacionados ao meio ambiente da regiao].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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