Resultados 204427 itens no acervo.
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Environmental impacts of tilapias.
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Ofício n. 179/97-PR/TO com informações sobre o Projeto Prodecer III.
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Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
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Carta denunciando problemas com o Governo de Tocantins.
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Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
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Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Relatorio parcial n. 1.
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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Por uma lei de biosseguranca.
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Plano estrategico de desenvolvimento do estado do Tocantins.
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Defesa da Funai nos autos da Medida Cautelar de Produção Antecipada de Provas, processo n. 93.0000402-6, que lhe move Sebastião de Assis e outro.
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