Resultados 207399 itens no acervo.
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Manejo de recursos naturales: Responsabilidad y compromiso de los Sikuani en la selva de Matavén.
Adicionado: 28 de Nov de 2018 | 2 visualizações -
The challenges of interculturality: indigenous peoples and sustainable development, subprojects in Brazilian Amazonia.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Portaria Interministerial n.325, de 22/12/2004 (instituir, no âmbito do MMA, GT com a finalidade de elaborar projeto voltado às ações de proteção, conservação, recuperação e uso sustentável de biodiversidade em terras indígenas).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Informações referentes ao APL de acesso e repartição de benefícios, elaborado pelo CGEN, e seu posterior envio pelo MMA à Casa Civil.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 94, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Morro da Pedreira].
Adicionado: 11 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 95, de 17/12/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Cavernas do Peruaçu].
Adicionado: 16 de Ago de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 960, de 10/12/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional - Consea].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento de CPI destinada a investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no país.
Adicionado: 28 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Portaria n. 1.386, de 29/10/2004 [cria Grupo de Trabalho para atuacao junto ao Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Sao Francisco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Living Planet Report 2004.
Adicionado: 21 de Ago de 2023 | 2 visualizações -
Relatório do Encontro Nascentes do Rio Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Os povos indígenas e quilombolas no PPA do Governo Federal: a situação orcamentária em 2004 e as perspectivas para 2005.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Declaração de Manaus.
Adicionado: 16 de Ago de 2023 | 16 visualizações -
Deliberacao n. 76, de 26/08/2004 [concede a Embrapa autorizacao de acesso ao patrimonio genetico e ao conhecimento tradicional associado com a finalidade de desenvolver pesquisa cientifica no ambito do projeto Etnobiologia, conservacao de recursos ...].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações