Resultados 205841 itens no acervo.
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Decreto n. 3.738-N, de 12/08/94 [institui a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Guanandy e de seu entorno, denominada APA Guanandy].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Decreto n. 20.172, de 01/07/94 [institui o Plano Diretor da APA de Tamoios, localizada no municipio de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 122 visualizações -
Considerando a hidrovia : um informe preliminar sobre o estado atual do projeto proposto da hidrovia Parana/Paraguai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Indigenous reserves and nature conservation in Amazonian forests.
Adicionado: 21 de Ago de 1996 | 0 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 35.624, de 08/06/94 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Ibirite, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 297 visualizações -
Lei n. 6.436, de 27/05/94 [cria a Area de Protecao Ambiental Pe da Serra Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 71 visualizações -
Minuta de Projeto de Lei [exploracao e aproveitamento de recursos minerais em AIs].
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Informe ao Núcleo de Direitos Indígenas sobre exploração mineral em Terras Indígenas.
Adicionado: 25 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Relatório.
Adicionado: 30 de Mar de 1994 | 6 visualizações -
Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio final da Comissao Especial para a Consolidacao das Propostas de Utilizacao Multipla dos Recursos Hidricos do Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
O contexto socioeconômico dos massacres de Haximu.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Os direitos indigenas e a revisao constitucional: quadro geral das propostas revisionais afetas aos direitos dos indios.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 4 visualizações -
Oficio n. 029/PRES/94 [denuncia possivel liberacao de atividades garimpeiras na regiao do Rio Negro-AM].
Adicionado: 21 de Mar de 1994 | 5 visualizações -
Documento.
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Forests foregone : the European Community's trade in tropical timbers and the destruction of the rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Campana nacional por la defensa del manglar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações