Resultados 205841 itens no acervo.
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 214 visualizações -
Avaliacao socio-ambiental da Bacia do Cobre - Salvador/BA (preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 49 visualizações -
Decreto n. 1.876, de 25/04/96 [altera o decreto que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.666, de 16/04/96 [declara como Area de Protecao Ambiental, nos municipios de Sao Domingos e Guarani de Goias, regiao que delimita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Contestação à demarcação da TI Baú-Menkragnoti.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 23 visualizações -
Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Apelacao Civil n. 95.01.19660-7/DF [Uniao Federal e Timbo Mineradora contra MPF].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 9 visualizações -
Lei n. 9.262, de 12/01/96 [dispoe sobre a administracao da Area de Protecao Ambiental (APA) da bacia do rio Sao Bartolomeu, localizada no Distrito Federal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Social dynamics and environmental politics in an indigenous Amazonian society: the exemplary case of the Brazilian Kayapo.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 9 visualizações -
Avaliacao de experiencias de co-gestao em Unidades de Conservacao federais : relatorio preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os impactos da politica industrial sobre a zona costeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia a comunidade Caiapo: relatorio de desenvolvimento.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 4 visualizações -
Subsidios para discussao da regulamentacao das APAs Cabreuva e Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Indigenous rights, environmental protection and the struggle over forest resources in the Amazon: the case of the Brazilian Kayapo.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 6 visualizações -
Servicos tecnicos de geologia na comunidade Caiapo: relatorio preliminar.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 5 visualizações -
Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Laudo antropológico, Ação Civil Pública, processo n. 93.800-5.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
Adicionado: 19 de Jan de 2024 | 11 visualizações